A certidão de óbito é um documento emitido pelo cartório de registro civil, atestando oficialmente a morte de uma pessoa. Ela contém informações como o nome completo do falecido, a causa do óbito, data e horário do falecimento, entre outras informações. A certidão de óbito é importante para diversos fins legais, como a realização de inventários, recebimento de benefícios previdenciários, cancelamento de documentos e registros, entre outros.
1- Declarante deve apresentar os seguintes documentos do falecido:
Declaração de óbito assinada pelo médico (folha amarela);
RG e CPF originais do falecido;
Se solteiro: Certidão de Nascimento;
Se casado, viúvo ou divorciado: certidão de Casamento (com as devidas averbações);
Caso tenha filhos: nomes de todos os filhos e idade;
2- Declarante deve apresentar documentos de identificação pessoal:
Documento oficial com foto, podendo ser carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho (física com emissão posterior ao ano de 2010), passaporte dentro do prazo de validade;